Ministério da Saúde suspende incentivos financeiros de equipes da Atenção Primária de três municípios de Sergipe

A informação foi divulgada no Diário Oficial da União. Material médico usado por equipes de atendimento à saúde, como estetoscópio CC0 Public Domain/Di...

A informação foi divulgada no Diário Oficial da União. Material médico usado por equipes de atendimento à saúde, como estetoscópio CC0 Public Domain/Divulgação/Arquivo O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária pela ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (9). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp Em Sergipe, os municípios que tiveram o custeio dos recursos financeiros suspensos foram Aracaju, Laranjeiras e Lagarto. Ainda de acordo com o texto, a partir da regularização das informações no Sisab, o custeio do incentivo financeiro será restabelecido automaticamente. O que dizem os municípios Lagarto informou que o bloqueio de recursos mencionado pelo MS diz respeito à ausência de produção e de equipes odontológicas nos meses de novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025. E citou que, conforme as regras do MS, os repasses financeiros são baseados na produção registrada dois meses antes da competência. Ou seja, os bloqueios referem-se, na prática, à ausência de produção nos meses de setembro, outubro e novembro de 2024, que correspondem a gestão anterior que havia desestruturado os serviços. A atual administração disse que atua para retomar os serviços. E que a previsão dos repasses correspondentes à nova gestão sejam computados no mês de pagamento de março com a base de produção de janeiro de 2025. Já a Secretaria Municipal de Saúde de Laranjeiras informou que as providências para regularização da equipe multiprofissional foram tomadas desde o início da gestão de saúde em 2025, no sentido de promover a recomposição dos profissionais de saúde, necessários para o desenvolvimento das atividades da equipe no município, bem como na alimentação da produção da mesma, nos sistemas de informação do MS. A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju disse que a suspensão da transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, referente à parcela de novembro e dezembro de 2024, é consequência de uma omissão da gestão passada. Ainda, a SMS informou já está tomando as providências para corrigir o problema.